segunda-feira, 30 de maio de 2011

Superintendente do IPHAN e diretor do IPHAE visitam o Clube 24 de Agosto

No sabádo, dia 28 de maio, pela manhã a superintendente do IPHAN, Ana Meira, e o diretor do IPHAE, Eduardo Hahn, realizaram uma visita ao Clube 24 de Agosto.
Ambos ressaltaram a importância do Clube 24 de Agosto como um patrimônio afro-brasileiro e valorizaram o espaço, que foi construído pela própria comunidade na década de 1970, por iniciativa de Rosamiro Faria.
O apoio à instituição social foi firmado por Ana Meira e Eduardo Hahn.
Estiveram presentes na visita dos representando do IPHAN e IPHAE, o presidente do Clube 24 de Agosto, Neir Madruga Crespo, a mestre em patrimônio Giane Escobar, representando o Museu 13 de Maio de Santa Maria, a professora Juliana Nunes que defendeu tcc sobre os carnavais do Clube 24 de Agosto e a professora de história da Unipampa Adriana Fraga.




terça-feira, 24 de maio de 2011

Clube 24 de Agosto Presente no Lançamento do Portal de Clubes Negros em Santa Maria

Na sexta-feira do dia 13 de maio estiveram em Santa Maria para o lançamento do portal de Clubes Negros a representante da secretaria de Cultura e Turismo de Jaguarão, Andréa Lima e o presidente do Clube 24 de Agosto, Sr. Neir Madruga Crespo.
Nesse encontro, receberam total apoio do movimento clubista em prol a causa do Clube 24 de Agosto, que sofre ameaça de perder sua sede social por conta de um leição, por dívidas com o Ecad.

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Presidente do Clube Social Negro 24 de Agosto busca apoio junto ao Ministério Público Estadual e na Secretaria Estadual de Cultura.

O presidente do Clube Social Negro 24 de Agosto, Sr Neir Madruga e o Representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negro/SEPPIR-PR,Sr Luis Carlos de Oliveira, estiveram em reunião no Ministério Público  Estadual, na tarde de hoje.
Os Representantes do Movimento Clubista Negro gaúcho foram recebidos no gabinete do Coordenador do CAO de Direitos Humanos do MPE/RS, Dr. Francesco Conti
Na reunião foram tratados  assuntos referentes à reabertura do processo de Leilão de Clube 24 Agosto.
Durante a reunião Dr. Conti , fez contato telefônico com a Juiza que esta cuidando da Ação Judicial Dra. Carolina da 2ª Vara do Forum do Município de Jaguarão afim de tomar ciência dos autos do Processo,comprometendo-se de agendar uma reunião entre  o representante do Clube com o  promotor que está cuidando do caso naquela cidade, Dr. Paulo Vieira.
Também estiveram presentes na reunião a Dra. Maria Cristina Maurente Netto e Dr. Marcelo Petry – Promotor do Município de Nonoai.
 
Em mesma tarde, Sr Neir Madruga acompanhou o Representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros, Sr. Luis Carlos de Oliveira, a uma agenda na Secretaria de Cultura Estadual.
Nesta, foram recebidos pelo Secretário da pasta Sr Luiz Antonio de Assis Brasil, e sua Equipe técnica, onde fizeram uma  explanação da caminhada da construção do Movimento Clubista Negro Gaúcho,  como também uma apresentação visual de algumas imagens dos Clubes  Sociais Negros de nosso estado e elencando suas prioridades no que tange a manutenção destes espaços culturais como redutos da Cultura Afro Brasileira.
Também afirmaram a necessidade de aprovação projetos de Pontos de Cultura nestes  espaços , entregando ao secretário uma carta contendo demandas do movimento, que fora colocada como demanda no encontro do PPA da região Metropolitana.
O Secretário colocou-se a nossa disposição, mencionou o reduzido orçamento que sua pasta possui para o corrente ano, mas ao mesmo tempo tornou-se parceiro de nossas ações, dizendo-se aguardar nossos convites para atividades, como também fez questão de elogiar nossa organização, fazendo a citação de que não imaginava que nosso movimento estivesse organizado de tal forma.
 Em mesma fala colocou seus assessores a nossa disposição, deixando em aberto a oportunidade de novas agendas.
 
Em anexo demandas do PPA entregues e Fotos do encontro no MPE e SEC
 
Grande Abraço
 
Luís Carlos de Oliveira


segunda-feira, 16 de maio de 2011

Vídeo do Abraço no Clube 24 de Agosto

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Fotos do Abraço no Clube 24 de Agosto





FONTE: http://confrariadospoetasdejaguarao.blogspot.com

Abraço no 24 de Agosto

Ontem de tarde, com a ajuda do tempo que nos presenteou com um dia quente, ocorreu o abraço no Clube 24 de Agosto.
Muitos foram os que se agregaram nessa grande confraternização, abraçando o 24, abraçando-se uns aos outros numa grande corrente de afeto e solidariedade a essa instituição que tantas histórias tem para contar e que guarda muitas memórias.
Obrigado a todos que estiveram em nossa sede, que apreciaram a exposição fotográfica e que abraçaram-na.

Reportagem sobre o Clube 24 de Agosto no jornal Zero Hora

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Dívida com o Ecad ameaça fechar entidade centenária no RS

Clube negro de Jaguarão foi leiloado por dever R$ 2.801,61 em direitos autorais

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul | 12/05/2011 16:52
Fundado no ano de 1918 por negros que não eram aceitos nas sociedades da cidade gaúcha de Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, o clube 24 de Agosto, de atividades culturais, luta para não fechar as portas definitivamente. Uma dívida inicial de R$ 2.801,61 por direitos autorais com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) resultou no leilão do prédio histórico. Agora, os amigos do clube e a prefeitura municipal tentam pressionar a Justiça para reverter a decisão, denunciado supostas irregularidades no processo.

Segundo a advogada Francine Jacobs, que defende o “24 de Agosto”, o processo foi proposto pelo Ecad em 1998. Em 2007, com a dívida atualizada em R$ 5.327,55, o clube acabou indo a leilão e foi arrematado por R$ 44 mil por um dono de supermercado na cidade. Com recursos, a advogada conseguiu impedir a transferência do prédio para o comprador e o clube, por enquanto, funciona normalmente.

Foto: Daniel Cassol Ampliar
Fachada do clube 24 de Agosto, em Jaguarão (RS)
A proximidade da última decisão judicial no processo levou os amigos do clube e a prefeitura local a desencadearem uma campanha para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revise a decisão que autorizou o leilão. Francine argumenta que as cobranças do Ecad foram feitas de forma irregular e o prédio foi leiloado por um preço muito abaixo da avaliação de mercado. “As falhas no processo são graves que todo o processo é nulo”, sustenta.

Segundo Francine, a mensalidade que o clube 24 de Agosto deveria pagar ao Ecad, a título de direitos autorais, não ultrapassaria R$ 200, mas dados “completamente inventados” pelos funcionários comissionados da instituição teriam elevado o valor.

Ela acusa o Ecad de informar ao clube que o somatório da dívida estaria em quase R$ 100 mil. “No dia do leilão, o clube não sabia o valor da dívida. Se o clube tivesse conhecimento que fosse R$ 5,3 mil, o próprio comércio local teria ajudado a pagar a dívida. Além do mais não era preciso leiloar a própria sede, principal patrimônio do clube, mas outros equipamentos”, afirma.

Cobrada na Justiça, a dívida não teve contestação por parte do clube, que acabou perdendo prazos processuais seguidamente. Contratada após o leilão, a advogada também sustenta que a venda também representa uma nulidade. “A sede foi vendida pelo que chamamos ‘preço vil’, menos de um terço do valor de mercado”, sustenta. Arrematado por R$ 40 mil, o prédio foi avaliado em R$ 80 mil, mas seus defensores dizem que ele valeria na época cerca de R$ 140 mil.

O dinheiro está depositado judicialmente e o comprador não abriria mão de ficar com o imóvel. Em dezembro do ano passado, um agravo de instrumento interposto pela advogada do clube foi negado pelo desembargador Érgio Roque Menine, da 16ª Câmara Cível, porque estava fora do prazo legal. O mesmo desembargador deve julgar nas próximas semanas o embargo de declaração da advogada, que pede a anulação do processo. A assessoria de imprensa do TJ-RS confirmou que o processo está na pauta, mas não há previsão para o julgamento.

Procurado pela reportagem, o gerente do Ecad no Rio Grande do Sul, Alvino Souza, disse que o pedido de entrevista teria de passar pela assessoria de imprensa no Rio de Janeiro, que optou por encaminhar uma nota.

“A questão do Clube 24 de Agosto, de Jaguarão, Rio Grande do Sul, é ação judicial antiga, movida pelo Ecad cumprindo seu dever legal, em virtude da inadimplência do Clube, que fazia ampla execução de obras musicais, sem a necessária e prévia licença autoral específica”, diz o texto. Na nota, o Ecad diz que já foram tentadas, sem êxito, várias tentativas de acordo com o clube. “O Ecad permanece à disposição dos responsáveis pelo clube para a busca de um acordo para o pagamento”, completa o texto.

Atualmente, um abaixo assinado circula na internet pedindo a revisão do processo que levou o prédio do clube 24 de Agosto a leilão. Para o dia 15 de maio está previsto um abraço simbólico ao clube. Por decisão do prefeito municipal, Cláudio Martins, ele próprio militante do movimento negro, a prefeitura também atua no socorro ao clube.

“Desde o primeiro momento, trabalhamos junto reconhecendo o 24 de agosto como um espaço de memória, história e identidade da cultura afro de Jaguarão”, diz a secretária-adjunta de Cultura, Maria Fernanda Passos. A prefeitura e os amigos do clube devem encaminhar nos próximos dias uma ação no Ministério Público Federal.
 

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Abrace o Clube 24 de Agosto!

Domingo que vem, dia 15 de maio, o Clube 24 de Agosto estará realizando mais uma manifestação em prol da manutenção de sua sede.
Desta vez, convidamos a comunidade a abraçar a sede social do Clube 24 que fica situada na Rua Agusto Leivas, 217.
O ato terá início às 14:00, com diversas atrações e exposição fotográfica sobre a história dos antigos carnavais do Clube.
Venha e participe, esse patrimônio faz parte da história de Jaguarão e faz parte da história do negro em nossa cidade.

Theodoro Rodrigues: Um Ilustre Desconhecido

Quando pensamos na história das cidades e das grandes civilizações, sempre vem à nossa mente nomes de homens que se destacaram dentre tantos outros membros que compõem determinada sociedade. Uma história dos grandes feitos e dos grandes homens
Em Jaguarão não foi diferente. Sempre nos lembramos do Dr. Alcides Marques, Odilo Gonçalves, Barbosa Neto, Carlos Barboza, dentre outras personalidades. Geralmente os nomes que se costuma perpetuar nos anais da história de um povo são membros das elites dominantes, ou seja, homens influentes, tanto no campo político, como nos campos econômicos e intelectuais. Essa, portanto, seria uma história “vista de cima”, a partir dos grupos dominantes.
Entretanto, a história também foi feita por outras classes sociais e aos poucos, foi-se dando destaque para esses “excluídos”, como os negros, as mulheres, as classes operárias, etc. Em nossa cidade também existe ilustres desconhecidos, aqui darei destaque a figura de Theodoro Rodrigues.
Esse homem nasceu em Jaguarão no ano de 1899, na Capela São Luís, no dia 9 de novembro e era filho de Virgínia Rodrigues. Sua paternidade até o momento não se pôde identificar e a partir disso já se pode deduzir que se tratava de um negro saído da escravidão, filho de mãe solteira.
Foi músico da fanfarra do 3º Regimento de Cavalaria General Osório, ingressando nas forças armadas no ano de 1933; três anos mais tarde foi transferido para Porto Alegre, onde também exerceu a profissão de mecânico.
Lendo a história de Rodrigues, poderíamos considerá-lo como mais um homem simples, dedicado ao seu ofício e que primava pelo seu aperfeiçoamento para vencer as adversidades da vida. No entanto Theodoro Rodrigues teve participação ativa nos meios sociais jaguarenses.  No campo do esporte, foi sócio fundador do Jaguarão Esporte Clube, foi também sócio fundador da Sociedade Operária Jaguarense, hoje Círculo Operário Jaguarense, sendo por várias ocasiões presidente desta instituição e grande incentivador da formação de uma banda de música para os operários.
E seu grande destaque nos meios sociais jaguarenses, foi a fundação, em agosto de 1918, do Clube Social 24 de Agosto e do cordão carnavalesco dessa instituição, “União da Classe”. Esse talvez tenha sido um dos grandes legados de Theodoro Rodrigues, que, cansado de sentir a discriminação por conta de sua cor de pele e de ver a exclusão de seus companheiros negros, resolveu unir esforços e fundar essa tradicional agremiação. Há que se destacar ainda, que Theodoro pertenceu a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário na qual participou como festeiro ou juiz de devoção.
Homens como Theodoro Rodrigues devem ser cada vez mais vistos e lembrados; um cidadão simples, mas que deixou grandes contribuições para a sociedade jaguarense e para a comunidade negra local.

Juliana dos Santos Nunes (Professora de História)

Petição Pública: Ajude a Manter a Sede do Clube Social 24 de Agosto

Ajude-nos nessa luta!
O Clube 24 de Agosto junto com a comunidade, está se mobilizando para manter a sua sede social, situada na Rua Augusto Leivas, 217, na cidade de Jaguarão.
Está disponível, online, para assinatura uma petição pública.
Assinem e ajude a perservar a sede de um patrimônio afro-brasileiro.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=clube24

Total apoio à luta do Clube 24 de agosto pela manutenção de sua sede social

"O Círculo Operário de Jaguarão tem o dever de apoiar o Abaixo-Assinado de apoio ao Clube 24 de Agosto da cidade de Jaguarão-RS na luta pela manutenção de sua sede social".

Manistação da direção do Circulo Operário, encaminhado a SECULT.

Fonte: http://secultjaguarao.blogspot.com/

Carta esclarecedora da advogada Francine Jacobs sobre o processo do Clube 24 de Agosto




Peço integral apoio a moção:http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=clube24 , pois as medidas judiciais até então tomadas não estão sendo suficientes para revertermos a injusta situação em que se encontra o Clube, que foi leiloado e arrematado por uma dívida questionável, que tomou por base calculos unilaterais e tendeciosos colhidos pelo ECAD, que não expressam a realidade, cujo valor (menos de R$ 6.000,00) era desconhecido da entidade e não foi atualizado até a data da arrematação, impedindo o pagamento da dívida pela entidade.

Não fosse apenas isso, tendo por base o baixo valor da dívida, outros bens do Clube deveriam ter sido leiloados: mobiliario, títulos..), antes da sede social, seu maior patrimonio.
Além disso, o imovel foi avaliado e vendido por um valor muito inferior ao valor de mercado, cerca de 1/3 do valor, o que configura, na linguagem juridica "o preço vil".

Regras e princípios legais e constitucionais não foram observados e o Clube foi levado a leilão.

O clube luta na Justiça para ver decretadas essas e outras nulidades de especial gravidade (chamadas no Direito de "absolutas"), a fim de anular a arrematação judicial.

É de conhecimento de todos quantos clubes sociais foram extintos em razão das abusivas cobranças cometidas pelo Ecad, que desprovidos de conhecimento técnico, tiveram suas sedes leilodas.

Assim, um dos Clubes mais antigos e tradicionais da região sul será fechado, por uma dívida, que, atualizada é inferior a dez mil reais.

Veja-se a importância do Clube no contexto social e histórico do município de Jaguarão, pois foi criado no tempo em que, em razão do preconceito racial, os negros não podiam freqüentar os mesmos locais que os brancos, tendo fundado, então, o CLUBE 24 DE AGOSTO, em 1918.

Hoje, se tornou, além de um Clube social, um espaço social de preservação da cultura negra, veja-se, por exemplo, que durante o mês de novembro/2010, sediou a “Semana da Consciencia Negra”, com ampla abrangência nacional e estadual.

Afora isso, o Clube foi decretado como de interesse público e, juntamente com a secretaria do patrimônio histórico do Município, se busca seu tombamento.

Veja-se, ainda, que, se declarada a anulação, não se verifica a possibilidade de prejuízo ao arrematante, pois, não houve o levantamento do valor arrecadado no leilão, que permanece depositado e, assim, logrando a incidência de juros e correção monetária, poderá recebe-lo de volta.



OBRIGADA PELO APOIO!



FRANCINE JACOBS

ADVOGADA DO CLUBE 24 DE AGOSTO

Fonte:  http://secultjaguarao.blogspot.com/

O Clube 24 de Agosto é Patrimônio Histórico e Cultural.

Reproduzimos do Blog Turismo em Jaguarão, carta do Professor Caiuá Cardoso Al-Alam em prol da mobilização em defesa do Patrimônio cultural e histórico que representa o Clube 24 de Agosto.


LUTA DO CLUBE 24 DE AGOSTO PARA QUE NÃO PERCA A SUA SEDE SOCIAL. NOSSO APOIO É ESSENCIAL!

Muitos devem conhecer o Clube 24 de Agosto.
Pois é, o clube existe desde 1918 e foi formado por um grupo de negros que tinham sua entrada nos outros clubes da cidade, negada.
A instituição desde esta data nunca fechou suas portas, funciona ininterruptamente.
Território negro por excelência, o 24 tem sua sede própria desde a década de 1970.
Construída a muitas mãos, este prédio ainda hoje é a sede do clube, estrutura que sustenta a sociabilidade de muitas gerações.
Há alguns anos, o Clube tem enfrentado dívidas com o ECAD. É sabido que esta instituição há muito tem suas práticas questionadas, por não representar papel social algum. Inclusive o Ministério da Cultura há tempos vem questionando a existência e as práticas desta instituição.
As dívidas acumuladas perante o ECAD, acabaram levando a hipoteca da sede do clube. A dívida inclusive já foi a leilão e comprada por um morador da cidade, mas ainda não foi executada pois algumas liminares asseguram ainda a posse do prédio ao Clube.
O processo de execução da dívida guarda muitos problemas e irregularidades: cito uma, a hipoteca deve ser feita aos poucos, vendendo os materiais internos por diante, e não como foi feito, onde de primeira o prédio foi avaliado pela dívida. O próprio ECAD também calculou capacidade de público de forma exorbitante em relação ao prédio, cobrando taxa abusiva. Repito que muitas questões são problemáticas no andamento deste processo. A advogada do Clube vem argumentando sobre estas questões e lista estes problemas a que me refiro. E as próprias atitudes do Desembargador que julgou o processo, demonstram um descaso com a questão, pois não leva em conta estes problemas e não aceita questionamentos.
Mesmo sendo difícil a reversão deste quadro, os membros do clube, assim como eu e outros indivíduos da sociedade, acreditam que sobre pressão e mobilização, este processo pode ser revisto.
Precisamos mobilizar não só a sociedade em geral, mas nossos representantes, para quem sabe uma intervenção do Ministério Público Federal ou outra estratégia possam salvar o prédio do 24 de Agosto. O tempo é muito curto...
Como território negro na cidade de Jaguarão, é sabido que existem muitos interesses para que este Clube se extinga, tanto na especulação imobiliária como quanto a aqueles que não aceitam e não respeitam as manifestações de tal grupo étnico.
Temos pouco tempo e toda força é mais que bem vinda!
Segunda-feira (02/05) haverá uma reunião às nove horas da noite na Câmara Municipal para que se construa uma moção de apoio à mobilização do Clube.
Para o dia das mães está programado à tardinha, um abraço ao prédio do Clube, acompanhado de outras atividades, com o objetivo de mobilizar a sociedade de Jaguarão em torno de tal questão e exercer pressão política.
Nesta terça-feira (03/05) às 19 horas na sede do Clube, haverá reunião aberta a todos para organizar esta atividade do abraço à sede do Clube. Todos são bem vindos!!!
Precisamos exercer a maior força possível de pressão política para que as autoridades revejam este caso do 24 de Agosto.
Trata-se de um território negro estabelecido, que com luta se faz presente e persiste nos dias atuais, como marca da reação à intolerância étnico-racial.
Por favor, espalhe este convite!
A UNIPAMPA e seu apoio são essenciais para esta luta!

Peço que aqueles que são solidários com esta causa, encaminhem um e-mail para mim, como forma de assinatura deste apoio (caiua_alam@yahoo.com.br).
Obrigado!
Um abraço a todos e obrigado pela atenção.

Caiuá Cardoso Al-Alam (Professor do curso de História)